Lucas Costa Brasileiro tem 29 anos, é pai de duas crianças — uma delas recém-nascida — e denunciou sofrer perseguição de policiais e detentos (Foto: Arquivo pessoal/Jaqueline Brasileiro)
O preso do 8 de janeiro que denunciou asfixia com spray de pimenta dentro de um camburão fechado com outros detentos do Complexo Penitenciário da Papuda conseguiu transferência de presídio esta semana. A defesa de Lucas Brasileiro temia por sua segurança e solicitou a mudança por, pelo menos, três vezes.
À Gazeta do Povo, o advogado de defesa Alexandre Oliveira informa que soube da transferência na terça-feira (18), quando familiares viram mudanças nos dados referentes às visitas e o procuraram para confirmar. “Acessei o sistema e realmente estava lá”, relata, ao informar que Lucas foi levado da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) para a Penitenciária do Distrito Federal IV (PDF IV), local onde estão outros presos relacionados ao 8/1.
Em janeiro deste ano, o rapaz de 29 anos havia relatado à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estar sofrendo perseguição de policiais penais. Ele também informou se sentir ameaçado por outros presos devido a “situações delicadas” em relação à “convivência com o restante da massa carcerária” e “coação”. Entre as situações de risco apontadas no relatório da Defensoria estava a “passagem de objetos entre as alas”.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape/DF) solicitando detalhes da transferência, mas foi informada que a pasta “não divulga status de custodiados do Sistema Penitenciário em consonância com o que determina a Lei de Execuções Penais” e que “os procedimentos correcionais são tratados em processos sigilosos”.
De acordo com o advogado, a defesa e a família ainda não tiveram contato com Lucas para conversar a respeito do procedimento e das condições na nova cela. O advogado tem uma reunião agendada com o rapaz na próxima sexta-feira (21).
Relatório da Defensoria Pública apontou gravidade da denúncia
Segundo o relatório emitido pela Defensoria e citado em publicação da Gazeta do Povo na última semana, a denúncia referente à asfixia com spray de pimenta relatada por Lucas pode gerar “responsabilidade administrativa e criminal” dos envolvidos, pois contraria recomendações da DPDF e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), além de ignorar o artigo 45 da Lei de Execuções Penais (LEP), que “veda punições que coloquem em risco a integridade física do custodiado”.
A DPDF encaminhou a denúncia à Vara de Execuções Penais (VEP) e à Seape/DF, e outros órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), responsável por fiscalizar a execução da pena dos presos, também foram contatados pelo órgão.
Em nota enviada à Gazeta do Povo na semana passada, a Secretaria confirmou o recebimento e afirmou ter instaurado “procedimento administrativo para apurar os fatos”. O MPDF e a Vara de Execuções Penais também afirmaram à reportagem que investigações seguem em andamento e tramitam em sigilo.
Defesa de Lucas alertou que ele continuava na PDF I
De acordo com a defesa de Lucas, ele permaneceu até esta semana na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), dividindo cela e horários de banho e de sol com a massa carcerária, o que colocava “em risco diariamente sua integridade física e psicológica”.
Lá, segundo relatório da Defensoria, Lucas também enfrentou problemas de saúde, como um possível “surto de tuberculose” devido a condições de insalubridade da cela. À Gazeta do Povo, seu pai, Evandro Brasileiro, também relatou que o filho está “magro demais, pálido e se queixando de dores”. Segundo o agropecuarista de 59 anos, o rapaz estava dormindo há meses no concreto, sem colchão.
