O Conselho Municipal de Cultura (Concultura) completa neste 3 de setembro, 22 anos de história e atuação em defesa das políticas culturais de Manaus, consolidando-se como um espaço democrático de participação, diálogo e fomento à diversidade artística da cidade. Criado pela Lei nº 710, de 3 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 7.288, de 11 de maio de 2004, e ampliado pelo Decreto Municipal nº 288, de 22 de setembro de 2009, o Concultura nasceu junto ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura Artística (FMC) e ao seu Conselho Gestor, com a missão de formular, apoiar e acompanhar as políticas culturais do município, aproximando sociedade civil e poder público. Em comemoração aos 22 anos do Concultura, o presidente do órgão, Tony Medeiros, ressalta a importância da atuação do conselho e do apoio da Prefeitura de Manaus. Sua importância transcende a função administrativa. O Concultura é o principal mecanismo de participação cidadã no setor, assegurando que as decisões sobre editais, programas e ações culturais reflitam as verdadeiras necessidades e anseios dos fazedores de cultura. É no colegiado que se debate o orçamento, se avalia o cumprimento do Plano Municipal de Cultura e se fortalece a aplicação de leis de incentivo, garantindo transparência e controle social sobre os recursos públicos destinados à área. A Concultura serve como uma antena que capta as demandas das mais variadas linguagens artísticas do teatro à música, das artes visuais ao audiovisual, dos mestres da cultura popular aos artistas urbanos e as traduz em políticas concretas. O Conselho é, portanto, um guardião da diversidade, impedindo que a cultura se restrinja a um único eixo ou interesse.
Ao completar 22 anos, o Concultura reafirma seu legado na promoção da cidadania cultural. Ele não apenas fortalece o tecido artístico local, mas também empodera a população, reconhecendo que a cultura é um direito fundamental e um poderoso instrumento de transformação social, identidade e desenvolvimento para toda a cidade.
Texto: ALTERVIR NORMANDO
Foto: CONCULTURA
